Processo 362478/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2018 12:25
Autuado em 30/05/2018 12:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 362/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Recorrente MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado PEDRO VICENTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2018 12:25 250362/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 08:36 do Protocolo 758260/20
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1504/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1504/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1197/2020
02/09/2020 2374 Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2646/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 18:43 DP  
09/12/2020 17:05 CMEX Informação nº 6865/2020 -
07/10/2020 14:21 DP  
07/10/2020 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1197/2020 -
05/10/2020 11:06 DP Informação nº 8226/2020 -
30/09/2020 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1504/2020 -
30/09/2020 09:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 639/2020 -
07/09/2020 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2020 -
04/09/2020 14:53 SMPJTC  
03/09/2020 11:10 6PC Ciência de Decisão nº 87/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
20/08/2020 11:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2020 -
04/08/2020 13:54 GCFC  
31/07/2020 14:02 STP Certidão de Adiamento nº 247/2020 -
29/06/2020 13:53 GCFC  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
04/06/2020 10:49 6PC Parecer nº 87/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Ângulo. Exercício de 2015. Conhecimento. Provimento, com a reforma integral do decisum objurgado. Regularidade das contas.
03/06/2020 13:23 SMPjTC  
05/06/2018 11:14 CGM Instrução nº 1376/2020 -
30/05/2018 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 731/2018 -
30/05/2018 12:25 DP Informação nº 5827/2018 -

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